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programaViaLegal
Приєднався 13 жов 2008
Falar sobre direitos do cidadão de um jeito simples. Essa é a fórmula do programa Via Legal, que está no ar desde agosto de 2002.
O programa é semanal e discute temas como saúde, moradia, previdência social, meio ambiente e cidadania.
As reportagens mostram os caminhos percorridos pelo brasileiro para fazer valer que está na lei, o seu direito.
O Via Legal é produzido pelo Conselho da Justiça Federal, em parceria com os cinco Tribunais Regionais Federais (TRFs).
Assista na TV
TV Cultura:
Quarta - 6h45
Sábado - 5h35
TV Justiça:
Quarta - 21h
Quinta - 12h
Sábado - 21h
Domingo- 16h
Terça - 12h
Assista o programa completo: UA-cam.com/CJF
Visite também?
Facebook.com/vialegal
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As reportagens mostram os caminhos percorridos pelo brasileiro para fazer valer que está na lei, o seu direito.
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Quarta - 6h45
Sábado - 5h35
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Justiça nega desocupação imediata no entorno de ferrovia antiga de Pernambuco
Já no Nordeste, centenas de quilômetros de uma antiga linha férrea estão sem uso há quase duas décadas. Com o abandono, os moradores construíram casas ao longo da ferrovia, no interior de Pernambuco. Na capital, Recife até pontos turísticos estão pertos dos trilhos. Há alguns anos, a empresa responsável pela antiga Transnordestina vem tentando desocupar a área com ações de reintegração de posse, sem sucesso. A repórter Tallita Marques conta como o Tribunal Regional Federal da 5ª Região tem decidido esses casos.
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O dilema das famílias que moram em casas ao lado dos trilhos no Sul do país
Переглядів 2,3 тис.5 років тому
O início de muitas cidades brasileiras se confunde com a história das linhas férreas. É o caso da cidade de Cruz Alta, no Rio Grande do Sul. Lá moradores e trens convivem lado a lado há mais de um século. Só que as casas estão sendo construídas cada vez mais perto da linha do trem. Um impasse que foi parar Justiça. O repórter Marcelo Magalhães viajou até lá e mostra que a Justiça Federal realiz...
Empresa de caminhões é multada mais de 40 vezes por carga acima do limite
Переглядів 9 тис.5 років тому
O Brasil tem uma malha rodoviária de 213 mil quilômetros e quase 2 milhões de caminhões. Se a frota é gigante, os problemas também. É comum encontrar caminhoneiros transportando carga com peso acima do que é permitido por lei, arriscando a própria vida e a dos outros. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região condenou uma empresa que foi autuada mais de 40 vezes por transitar com excesso de peso...
Aplicativo de ônibus ganha o direito de continuar operando em SP, mas com restrições
Переглядів 2 тис.5 років тому
Depois dos aplicativos de transporte de passageiros, um aplicativo em São Paulo oferece serviço de ônibus e com preço mais barato. A tecnologia provocou polêmica. Uma startup com quase oitocentos mil usuários cadastrados, conquistou o direito na Justiça, de fazer viagens, mas com algumas restrições.
Conciliação faz o Banco Central adaptar sede em SP para garantir acessibilidade
Переглядів 7445 років тому
Um acordo entre o Banco Central em São Paulo e o Ministério Público vai garantir acessibilidade a portadores de necessidades especiais. Uma ação civil pública questionava a falta de acesso para pessoas com deficiência e mobilidade reduzida, nas dependências do banco na capital paulista. Com o acordo, o banco começou a fazer reformas. A entrada principal ganhou rampas e o acesso às escadas, plac...
Mantida multa à empresa que vendia fogão sem selo do Inmetro que indica gastos de energia
Переглядів 5615 років тому
Na hora de comprar eletrodoméstico é preciso olhar mais do que o preço, o modelo e a marca. É importante também ter o selo do Inmetro. Em Santa Catarina, uma empresa foi multada por vender fogão sem etiqueta de certificação. Ela levou o caso aos tribunais, alegou que houve falha do comerciante no armazenamento do produto, que acabou sem o selo. Mas, a multa foi mantida pelo Tribunal Regional Fe...
Servidora com filho autista tem direito a jornada de trabalho reduzida sem redução de salário
Переглядів 11 тис.5 років тому
Criar um filho exige atenção e cuidado dos pais. Se ele for autista, a dedicação aumenta para participar do desenvolvimento do filho. Por isso, uma servidora que tem filho autista pediu na Justiça redução da carga horaria de trabalho, sem redução de salário e compensação. O Tribunal Regional Federal da 1ª Região entendeu que o laudo médico comprovou a necessidade da criança, e a Lei 8.112 garan...
Criação do TRF6 poderá acelerar julgamentos de Minas Gerais, sem mexer no orçamento
Переглядів 2,1 тис.5 років тому
Um novo tribunal moderno e automatizado. O Conselho da Justiça Federal aprovou a proposta de criação do Tribunal Regional Federal da 6ª Região. Ele vem para desafogar o Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que hoje analisa processos de 13 estados e o Distrito Federal. Sem aumentar gastos, a nova unidade vai julgar ações de Minas Gerais.
Militar temporária é reintegrada ao serviço porque estava grávida
Переглядів 4,7 тис.5 років тому
O Via Legal nesta semana fala sobre o Direito da gestante. Uma militar temporária precisou acionar a Justiça para não ficar desamparada na gravidez. A cirurgiã-dentista fazia parte do serviço voluntário da Marinha e concluiu o período máximo de oito anos do contrato. Mas depois que foi desligada descobriu que tinha engravidado enquanto ainda trabalhava. A Justiça Federal determinou a reintegraç...
Justiça suspende processo de reintegração de posse em área de Recife após conciliação
Переглядів 1,3 тис.5 років тому
A disputa de moradores por um terreno público em Recife foi parar nos tribunais. O medo das famílias da Comunidade Caxangá era ter que voltar a morar nas ruas. O terreno é da União, que pediu reintegração de posse da área, mas o impasse caminha para uma solução de forma pacífica com diálogo. A Justiça Federal tem realizado audiências de conciliação.
Supermercado que vendeu sardinhas pescadas em época de defeso tem multa mantida
Переглядів 6525 років тому
O defeso é um período em que as atividades de caça e pesca são proibidas porque os animais estão se reproduzindo. E quem não respeita pode ser multado. Foi o que aconteceu com uma rede de supermercados de Santa Catarina que vendeu uma tonelada de sardinhas, justamente na época de reprodução da espécie. Ela foi multada pelo Ibama e contestou a fiscalização. Mas o Tribunal Regional Federal da 4ª ...
Viúva que sacou aposentadoria do marido depois que ele morreu é obrigada a devolver o dinheiro
Переглядів 746 тис.5 років тому
O Via Legal fala sobre saques indevidos de benefícios que são feitos na conta do segurado depois que ele morre. São tantos casos que a Previdência Social estima um prejuízo de R$ 850 milhões por ano. Uma viúva de São Paulo sacou o dinheiro do marido morto e, na Justiça, perdeu o direito de receber uma parcela da pensão dele.
Justiça impede a penhora do carro que um paciente precisava para ir ao tratamento médico
Переглядів 2,1 тис.5 років тому
A lei manda penhorar bens em caso de dívidas. Mas no Rio de Janeiro um homem teve o direito de continuar com o carro, mesmo depois do veículo ter sido incluído num processo de execução fiscal. A Justiça Federal entendeu que o automóvel é essencial para o transporte do homem, que faz tratamento de saúde longe de casa.
Justiça determina reintegração de ex-militar que participou da Revolução dos Sargentos nos anos 60
Переглядів 8 тис.5 років тому
Um ex-militar da Aeronáutica teve reconhecido o direito à anistia. Ele participou da revolução dos sargentos, em 1963, e depois disso foi dispensado. Para o Tribunal Regional Federal da 1ª Federal, a Força Aérea deveria ter tratado o caso como uma questão disciplinar e não ter licenciado os envolvidos. Com a nova decisão, o militar foi reintegrado às Forças Armadas e promovido à mesma graduação...
Mãe de criança com deficiência consegue redução da jornada de trabalho
Переглядів 2,7 тис.5 років тому
A dificuldade de ter que conciliar o tratamento de um filho com deficiência e os horários de trabalho. Uma servidora de Pernambuco acionou a Justiça para poder acompanhar o filho nas terapias. Ela pediu redução da jornada sem redução do salário nem compensação de horas e conseguiu. O Tribunal Regional Federal da 5ª Região levou em consideração a Convenção Internacional dos Direitos da Pessoa co...
Justiça determina que hospital indenize paciente que teve intestino perfurado por erro médico
Переглядів 2,8 тис.5 років тому
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Conciliação intermedia acordo para poupadores das décadas de 80 e 90
Переглядів 6995 років тому
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Isenção de Imposto de Renda vale a partir da comprovação de doença grave
Переглядів 2,1 тис.5 років тому
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Mulher que declarou informações falsas no Imposto de Renda é condenada
Переглядів 6 тис.5 років тому
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Homem é condenado por construção de muro de contenção em área de praia de PE
Переглядів 1,5 тис.5 років тому
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Criador de pássaros silvestres é condenado por falsificar anilhas de identificação do Ibama
Переглядів 44 тис.5 років тому
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Homem preso indevidamente tem direito a indenização por danos morais
Переглядів 7 тис.5 років тому
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Gatos de rua devem ser resgatados para evitar mortes durante manutenção de terreno abandonado no RJ
Переглядів 2835 років тому
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Caixa terá que reformar apartamento com mofo, que prejudica a saúde de criança com asma.
Переглядів 1,8 тис.5 років тому
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União é condenada a pagar indenização a missionário que foi detido duas vezes pela PF indevidamente
Переглядів 3585 років тому
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Justiça mantém multa a farmácia que funcionava sem um profissional responsável
Переглядів 6175 років тому
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Indústria de panificação não é obrigada a contratar um profissional de química
Переглядів 6245 років тому
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Justiça permite que enfermeira do Rio trabalhe em dois hospitais públicos.
Переглядів 1,2 тис.5 років тому
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Servidor consegue transferência de estado para acompanhar tratamento da filha, dependente química
Переглядів 2855 років тому
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Estudante que publicou frases preconceituosas na internet é condenado por racismo
Переглядів 4375 років тому
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Aqui em Tucurui-PA já tá cheio... só que é Preto...!! ☹️☹️☹️
Estamos na ética da bestafera porco galinha boi cir engorda para matala cere humana cir descada magreci para matala resumindo vão tomar nu rabo quem pensa diferente
Todos fala ir deus fica ar honde nessa história ou deus e só ficção
No caso de auto teste oral dar positivo e determine der negativo
Dues❤❤❤Amem🎉🎉🎉😮😊
Ah, se todos os cristãos fossem obedientes ao quarto mandamento!... Infelizmente, muitos serão destruídos por desobediência.
Agora pronto , isso não é omissão Apenas obediência Agora se você é um leitor da Bíblia e não prática não obedece Porque tu lê a Bíblia Testemunha de Jeová não tem nada haver com religião Apenas obediência ,🙏
Reportagem tendenciosa!
É uma pena que não pode construir Edificios enormes e magnificos nas Margens da BR 101 Em Recife pra ficar mais Bonita a entrada da Cidade de Abreu Lima Até Jaboatão dos Guararapes, a Entrada da Cidade Pela BR esta muito feia .Só tem Morro e Favelas
É que o CG das TJs ainda não receberam uma "nova luz" sobre o devido entendimento de Levítico 17 :15 e João 15 :13, que fazem parte da Bíblia Sagrada delas e de todos os que amam o verdadeiro Deus na terra, entendeu Programa Via Legal ?
PROIBIR TRANSFUSÃO DE SANGUE É ANTIBÍBLICA, PORQUE O WUE A BIBLIA PROIBE É COMER SANGUE E SANGUE DA ANIMAIS , O QUAL DEVERIA SER JOGADO NA TERRA , MAS QUANDO A BIBLIA PROÍBE COMER CARNE DE PORCO ENTRAM DE CARA A COMER , ISSO I UMA BAITA INCOERÊNCIA, UM COAR UM MOSQUITO E ENGOLIR UMA TRAVE , NÉ ? A BIBLIA PROIBE SIM O COMER SANGUE DE ANIMAIS QUE SE MATA EM UMA CAÇADA , É DO LER NA BÍBLIA E PARAR DE INVENCIONICES !
A BÍBLIA NÃO PROÍBE TRANSFUSÃO DE SANGUE , PROÍBE SIM COMER SANGUE ANIMAL , UMA DOUTRINA ANTIBÍBLICA SÓ GERA PROBLEMAS ... COAM UM MOSQUITO E ENGOLEM UM CAMELO QUANDO DIZEM QUE OS 10 MANDAMENTOS ESCRITOS PELO PRÓPRIO DEDO DE DEUS FOI ABOLIDO POR JESUS É JOGAM NO SACO DA LEI QUE CHAMAM LEI MOSAICA , mas os 10 mais mandamentos nem foi escrito por Moisés ! O CUMULO FO ABSURDO É TESTEMUNHA DE JEOVÁ QUE NÃO LEVAM EM CONTA NEM GUARDAM A LEI DE DEUS, NÉ ?, O SANGUE QUE A BIBLIA PROÍBE É SANGUE DE ANIMAIS E É COMIDO, NEM É TRANSFUSIONADO !
Muito interessante esta reportagem. Esclarecedora!
Ir atrás de bandido esses parasitas inúteis desgraçados do Ministério Público não vão, não têm coragem..... ir atrás dos traficantes e dos milicianos que transformam essa cidade num filme de terror, esses parasitas covardes não têm, aí vão atrás de gente humilde e trabalhadora para fingir que trabalham
Defendo que o SUS adote o protocolo PBM, beneficiando as Testemunhas de Jeová, mas em situações onde o protocolo se mostre ineficaz, deve-se considerar a fé e a ética médica. Não se pode permitir a morte de um paciente quando há alternativas, como a transfusão de sangue. Respeitando a fé do paciente e a ética médica, o tratamento inicial deve ser o protocolo PBM, mas, se falhar, o médico deveria ter a opção do plano B. A ética e a fé cristã do médico pesariam na sua consciência se ele permitisse a morte de um paciente sem tentar todas as possibilidades de salvá-lo. O protocolo defendido pelas Testemunhas de Jeová é louvável quando a transfusão não é necessária, mas em casos de ineficácia, e havendo outra opção, seria ético para o médico utilizá-la. As Testemunhas de Jeová defendem uma fé baseada numa interpretação equivocada da Bíblia, que nunca proibiu a transfusão de sangue. A fé e a ética do médico também precisam ser defendidas. Doutrinado a salvar vidas, o médico se sentiria eticamente obrigado a usar todos os recursos disponíveis para evitar a morte do paciente, incluindo a transfusão, se isso estiver ao seu alcance e o protocolo inicial falhar. O protocolo defendido pelas Testemunhas de Jeová pode ser considerado louvável quando não há necessidade de transfusão de sangue. No entanto, em situações onde o protocolo falha e a transfusão se torna uma opção viável, questiona-se a ética de sua utilização. As Testemunhas de Jeová protegem a fé de seus seguidores, uma fé baseada em uma interpretação equivocada da Bíblia, que em nenhum momento proíbe transfusões de sangue, já que a palavra "transfusão" não se encontra no texto bíblico. Surge então a questão: quem protegerá a fé e a ética do médico? Este profissional é treinado para salvar vidas e segue um código de ética que o impede de assistir passivamente à morte de um paciente, especialmente quando dispõe de recursos capazes de evitar o óbito. Um médico cristão pode se sentir constrangido ao ver um paciente em risco de morte e não utilizar os recursos disponíveis para salvar a vida, simplesmente porque o paciente acredita, de forma equivocada, que sua fé proíbe tal intervenção. Jesus narrou a história de Davi, que ao chegar ao templo com seus soldados famintos, pediu pães ao sacerdote. O sacerdote inicialmente recusou, citando a lei que reservava os pães aos sacerdotes, mas Davi os consumiu e compartilhou com seus homens. Jesus usou esse relato para ensinar aos judeus que muitas vezes se apegavam excessivamente à lei, esquecendo-se da misericórdia e da primazia da vida. Da mesma forma, as Testemunhas de Jeová podem se ater rigidamente à lei, negligenciando o amor e o fato de que o propósito fundamental da lei é a preservação da vida; qualquer norma que contrarie a vida é um equívoco ou má interpretação. Quando há, ainda que mínima, a possibilidade de viver e uma pessoa a recusa, acredito que isso seria equivalente à eutanásia. É ético aceitar a morte quando há a opção de lutar pela vida? Embora todos tenham direito à liberdade religiosa, se alguém pertence a um grupo que sacrifica pessoas a um deus pagão, a justiça poderia conceder esse direito sob o pretexto de liberdade de religião? Se uma organização prefere a morte de um seguidor a usar um método disponível que poderia salvar sua vida, isso não seria comparável aos pagãos que sacrificavam suas vidas a ídolos? As Testemunhas de Jeová estariam praticando uma forma moderna de sacrifício ao recusarem transfusões de sangue, mesmo sabendo que isso pode resultar em morte?
Deus proverá.
Deutereonomio 12.23 Apenas esteja firmemente decidido a não comer o sangue,porque o sangue é a vida,não coma a vida..essa ordem foi do proprio Deus Jeová aos israelitas ao comerem um alimento com sangue.ele é o mesmo deus onten hoje e sempre a bliblia e pra ser obedecida por completa.
ua-cam.com/video/G_qGQ9Kkesc/v-deo.html
Gente meus pés sao assim, tenho 30 anos, sempre senti muita dor por ficar muito rígido meus pés, não é fácil nem nunca foi, mas consigo viver, nao romantizo, e recomendo estudar para não sofrer tanto e conseguir algo melhor, mas não tive essa oportunidade, se forem pais ajudem o possível nos estudos, ninguem merece viver com dor a vida toda
Eu teria matado muito antes e teria muito orgulho desse feito! Que esse demônio reencarne muitas vezes para pagar todo esse mal.
A justiça não resolvia NADA veja o próprio delegado era conivente então querida isso foi legítima defesa. E se ele pegasse ela assim como pegou você a caminho da roça. Mãe é mãe!!!!
Desgraçadooo!
Vagabundo não quer perder o banho de sol , um dia só q😅
Esses especialista foi formado em EAD so pode kkk o numero de tráfegos que tem seria impossível tal proesa
Eu não confio em bolão. Prefiro fazer jogo sozinho.
A grande maioria dessas faculdades particulares não passam de caça níqueis. O aprendizado na prática, participando de torneios e orientados por professores competentes mais que suficiente para ser um grande atleta.
Como fico essa treta?
Eu.acredito na sorte conheço pessoas que ganharam é eu vou ganhar 888
Ta uma bagunça apareceu uma bem forte em 101.7 no fm em São José do Rio Preto Soltando audio dela e da 100.3 em várias frequencias junto
Oxe, que loteria era essa ? 🤔
Uma moto passando na rua já me incomoda imagina um avião a cada minuto 😂😂
Na verdade, não precisa de polícia ferroviária hoje. Precisa de ferrovia primeiro
Mais só fazerem seguros de vida Total que o Banco não vai perder
Quando e assim usa a raquele ....e o outro vgt da cobertura.....vgt inesperente
Querem ganha dinheiro isso sim
Quando e assim vgt....usa a raquete .....
Eu trabalhei 10 anos de cobrador de ônibus e hj trabalho a 17 anos de vigilante armado .tenho 48 anos quero saber se consigo ou ainda não mi aposentar .??
😢😢😢😢😢😢😢😢CREDO
Triste Isso
Esses bolões não eram regularizados. A pessoa q participava de um bolão ficava totalmente à mercê da pessoa que fazia o jogo, portanto a Caixa não tem nenhuma responsabilidade nesse caso.
Este é um momento mais difícil da vida humana , momento este que dinheiro nenhum pode fazer mais nada, más a um deus que pode todas as coisas e não tem câncer que ele não cura
Passei por isso
O ser humano é muito esquisito (pra ser bem razoável). Como podem querer morar próximo ao aeroporto e se incomodarem com os sons das turbinas❓ 🙄 Fala sério 🙄
ua-cam.com/play/PLMhpXnmyPEFTgZrQSuvFjl-xh_P-ENRGN.html&si=H7pm2-nNsV--fh3C
Sem noção esse cabeleireiro!
Por que?
@@wellingtoncesar6632Porque? Pensa direitinho e pergunta a vc mesmo se ele está na profissão correta? Tá de sacanagem né velho!
@@AndreOliveira-tw7vc então um soro positivo não pode trabalhar em barbearia? Você está em que século?
Isso foi há 14 anos atrás, será que receberam o prémio?
Mulher de fibra, mulher incrível
As autoridades sempre alertando: cuidado com propóstas muito vantajosas. E mesmo assim, o povo não apredem.
O malandro usa a ganância da vítima, contra ela mesmo.😢
Que o Arquiteto do Universo abençoe essa guerreira.